01/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2015 |
02/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1200, de 2015, ao Projeto de lei nº
1199, de 2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1200/2015. |
16/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável aos PL 1199/2015 e 1200/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
21/10/2015 |
Devolvido da vista |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável aos PL 1199/2015 e 1200/2015 |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao PL 1199/15 e ao PL 1200/15, pela Comissão de Saúde |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao PL 1199/15 e PL 1200/15 |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao PL 1199/15 e ao PL 1200/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao PL 1199/15 e ao PL 1200/15 |
18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº.s 514, 515 e 516, de 2016, respectivamente das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento; sobre o Projeto de lei 1199/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei 1200/2015, todos favoráveis aos Projetos de lei nº 1199/2015 e 1200/2015. (DA. pág. 18)
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18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/06/2018 |
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
19/06/2018 |
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
20/06/2018 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/06/2018 |
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
12/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gilmaci Santos. (D.A., pág. 3) |
12/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1199 de 2015. (D.A., pág. 3) |
21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 1199/2015 e prejudicado o Projeto de lei nº 1200/2015 |
22/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/01/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.335, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2022. |
12/01/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/01/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.335. (D.A., págs. 1 e 2) |
04/02/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 03/2023, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
06/02/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/02/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/02/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2023 |
22ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª
Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
07/03/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |