| 03/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/09/2015 |
| 03/09/2015 |
Autuado e Protocolado. |
| 04/09/2015 |
Publicada a retificação Leia-se como segue, e não como constou: a)Orlando Morando; a) Ed Thomas: a)Carlão Pignatari ; a) Jooji Hato; a) Marcia Lia;a) Adilson Rossi; a) Marcos Martins; a) Hélio Nishimoto; a) Orlando Bolçone; a) Jorge Caruso a)Davi Zaia; a)Carlos Neder; a) Alencar Santana Braga; a)Enio Tatto; a)Gileno Gomes; Teonilio Monteiro da Costa; a) Luiz Turco; a) André do Prado; a)Ana do Carmo; a) Caio França; a) Ricardo Madalena; a) Luiz Fernando; a) Roberto Massafera; a) Leci Brandão; a) Celso Nascimento; a) Beth Sahão; a) Roberto Morais Itamar Borges; a) Rogério Nogueira; a) Chico Sardelli; Roberto Engler (apoiamento); a)Igor Soares; a)Vaz de Lima; a) Carlos Bezerra Jr.; a) Antonio Olim; a) Marcos Damasio; a) Edson Giriboni - Publicado no D.A. de 03/09/2015. (DA de 04/09/2015 - pg. 12) |
| 27/04/2017 |
Publicado o ATO n° 32/2017 do Presidente da Assembléia , criando a referida Comissão Parlamentar de Inquérito (DA. pagina 9) |
| 08/05/2017 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 13/05/2017 |
Publicado Ato nº 45, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observado
o disposto no Ato nº 32, de 27 de abril de 2017, que criou a
Comissão Parlamentar de Inquérito ,
conforme o referido Requerimento , de
autoria do Deputado ORLANDO MORANDO e outros, CONSTITUI
a CPI, nomeando os seguintes membros
Efetivos - Partido - Substitutos:
Carlão Pignatari PSDB Marco Vinholi;
João Caramez PSDB Roberto Massafera;
Alencar Santana Braga PT Márcia Lia;
Gil Lancaster DEM Cezinha de Madureira;
Carlos Cezar PSB Junior Aprillanti;
Milton Vieira PRB Wellington Moura;
Roberto Morais PPS Davi Zaia ;
Márcio Camargo PSC Celso Nascimento e
Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati; (DA. pág. 7)
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| 18/05/2017 |
Publicado Ato nº 53, de 2017 , de 17 de maio de 2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
PT, nomeia, na Comissão Parlamentar de Inquérito
criada pelo Ato nº 32, de 2017, e constituída pelo Ato nº 45,
de 2017, com a finalidade de "apurar e investigar, nas cidades
que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças
abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais
acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços
de guincho ", o Deputado Geraldo Cruz como membro efetivo e
o Deputado Alencar Santana Braga, que passa de membro efetivo
para membro substituto, em vaga anteriormente ocupada
pela Deputada Márcia Lia. (DA. pág. 11)
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| 19/05/2017 |
Publicado Ato nº 55, de 2017, de 18.05.2017, do
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano
Brasileiro PRB, nomeia o Deputado Wellington Moura como
membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
Milton Vieira; e o Deputado Gilmaci Santos como membro
substituto, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo
Ato nº 32, de 2017, e constituída pelo Ato nº 45, de 2017, com
a finalidade de "apurar e investigar, nas cidades que terceirizam
o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas
de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à
população com prestadores de serviços de guincho".(DA. pág. 9)
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| 19/05/2017 |
Publicado Of. CPI Pátio de Apreensão de Veículos nº 001/2017, de 18/5/2017, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris,
que, em reunião realizada
nesta data, foram eleitos: Presidente o Senhor Deputado Delegado Olim , Vice - Presidente o Senhor Deputado Carlos
Cezar e Relator o Senhor Deputado João Caramez
da Comissão
Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 32, de 27 de abril
de 2017, com a finalidade de "apurar e investigar, nas cidades
que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças
abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais
acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços
de guincho" .
(DA. pág. 9)
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| 15/02/2018 |
Publicado Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, criada com a finalidade de apurar e investigar,
nas cidades que terceirizam o pátio de
apreensão de veículos, cobranças abusivas
nas taxas de diária de pátio, bem como
eventuais acordos prejudiciais à população
com prestadores de serviços de guincho.,. (Caderno Suplementar) |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Estevam Galvão, Digníssimo 2º Secretário da ALESP o Ofício SGP nº 199/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com55192.pdf |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado João Caramez, Digníssimo Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da ALESP o Ofício SGP nº 200/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Milton Leite Filho, Digníssimo Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP o Ofício SGP nº 201/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Digníssimo Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 202/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Digníssimo 1º Secretário da ALESP o Ofício SGP nº 203/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado ao Digníssimo Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo o Ofício SGP nº 204/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 205/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 206/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de S. Paulo, o Ofício SGP nº 207/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo o Ofício SGP nº 208/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, o Ofício SGP nº 209/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 23/02/2018 |
Encaminhado a Defensoria Pública do Estado, o Ofício SGP nº 210/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5192.pdf |
| 07/03/2018 |
Publicado e anexado aos autos, Expediente SPG nº 217899/2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando, em anexo, informações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN, com os esclarecimentos pertinentes. (D.A. pág. ) - Rel 001975 |
| 13/03/2018 |
Publicado Ofício ALT nº 39/2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão, Departamento Estadual de Trânsito, em atenção ao relatório disponibilizado desta referida CPI, comunicando que, as devidas providências estão sendo tomada junto área técnica desta Autarquia para alinhamento das questões reportadas a fim de erradicar as discrepâncias verificadas. (DA. pág. 09) |
| 16/03/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 205/2018 - Expediente SPG 223955/2018, da Secretaria de Planejamento e Gestão, que encaminha o Protocolado SG 223955/2018, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN, informando que as devidas providências estão sendo tomadas para alinhamento das questões reportadas pela referida CPI, a fim de erradicar as discrepâncias verificadas. (DA. pág. 11) Rel. 002403 |
| 16/03/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 794/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho exarado pelo Presidente do referido Tribunal, nos autos do expediente eTC-6692.989.18.09, informando e encaminhando ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Relator das Contas Anuais do Governador no exercício de 2017, que o relatório final da mencionada CPI criada pelo Ato nº 32, de 2017, encontra-se no endereção eletrônico https://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5192.pdf2018, para consideração e providências cabíves. (D.A. pág. 07) |
| 24/03/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício SGPDOC nº 13076/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 210/2018, referente ao envio do endereço eletrônico do Relatório Final da referida CPI, e informando que o referido expediente foi processado e encaminhando ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, bem como à Assessoria Parlamentar da Defensoria Pública -Geral do Estado de São Paulo, para conhecimento.(D.A. pág 6). |
| 22/09/2018 |
Publicado Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, determinando, após a conclusão dos trabalhos e tomadas das providências preconizadas no relatório final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio do Requerimento nº 1622, de 30 de maio de 2015, o arquivamento do presente Processo - RGL nº 6255, de 2015. (D.A., pág. 04) |
| 14/02/2019 |
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| 14/02/2019 |
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