10/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/09/2015 |
11/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França. |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes. |
03/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
09/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Marcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
10/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1716, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1717, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17) |
10/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o substitutivo. |
15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7122/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.425, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
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17/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/12/2015 |
Publicado autógrafo nº 31.425. (DA. págs. 19) |
18/12/2015 |
Aguardando Sanção |
14/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.107, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
14/01/2016 |
Publicado a Mensagem A-nº 008/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 04) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 008/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |