04/09/2015
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Autuado e Protocolado
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/09/2015
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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08/10/2015
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Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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19/10/2015
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Juntado Ofício CFC nº 112/2015 enviado à SUCEN solicitando informações complementares.
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29/10/2015
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Juntado ofício SUP/GAB 0161/2015, da SUCEN, contendo informações complementares.
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04/03/2016
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Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6343, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SUCEN sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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20/06/2017
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Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
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04/08/2017
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Devolvido da vista
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05/09/2017
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6343, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SUCEN sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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07/09/2017
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Publicado Parecer nº 813/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos e envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA. pág. 9)
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13/09/2017
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº TC - 20184/026/17, Ofício SGP nº 1682/2017, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 813/2017.
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13/09/2017
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Arquive-se.
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24/11/2017
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Anexado aos autos Of. CGCRRM nº 1808/17, TC-20184/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Of. SGP 1682/2017, encaminhado cópia de relatório, voto e Acórdão da E. Segunda Câmara que, em sessão de 02/02/2016, julgou regulares, com ressalvas, as contas da SUCEN, exercício de 2012.
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22/03/2018
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Anexado aos autos Ofício CG.C.DER nº 395/2018, Exp. TC-023281/026/17 ¿ Ref. TC-000784/026/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP, informando, em atenção ao Ofício SGP nº 1682/2017 enviado pela ALESP, que o processo TC-000784/026/14, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo ¿ SUCEN, do exercício de 2014, está em fase de análise pelos órgãos técnicos deste Tribunal, não havendo decisão até o presente momento. Informa também que o presente expediente passará a acompanhar o supracitado processo para subsidiar o exame da matéria. Rel. 002727
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23/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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23/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
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28/05/2019
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Publicado e anexado aos autos Ofício CG.C.DER nº 1079/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão da E. Segunda Câmara no Processo TC-000784/026/14, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN do exercício de 2014, julgado regular com ressalvas em acórdão de 14/03/2019, em resposta ao Ofício SGP nº 1682/2017.
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31/05/2019
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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31/05/2019
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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14/10/2019
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Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
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09/06/2021
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Devolvido sem voto
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23/09/2022
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Anexado aos autos Ofício CGC-SEB nº 1223/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do v. Acórdão, com as correspondentes notas taquigráficas da E. Primeira Câmara, sessão de 10/05/2022, em relação ao solicitado no TC-020756/026/17, que trata do Balanço Geral da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN do exercício de 2013.
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