| 18/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/09/2015 |
| 21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 28/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/11/2015 |
Devolvido sem voto |
| 05/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 24/11/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 17/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 463, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 464, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
| 17/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |