Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1355 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1355 / 2015
Ementa Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Data de Publicação 20/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores GESTANTE, INTERNAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015
21/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/12/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
24/02/2016 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
14/03/2017 Devolvido da vista
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
09/05/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
16/05/2017 Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto
08/06/2017 Devolvido da vista
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
11/05/2018 Publicados Pareceres de nº 532, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 533, de 2018, da Comissão de Saúde, e nº 534, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 12 e 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2015 532 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2017 533 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
23/11/2017 534 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Fernando Machado  
Total: 0 ocorrência(s)
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