19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015 |
22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/10/2015 |
Devolvido sem voto |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
30/05/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2017 |
Devolvido sem voto |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
29/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva Favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2019 |
Publicado os Pareceres de nº 531/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 532/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 09 e 11) |
08/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
10/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
13/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
19/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 994/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.663, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019. |
20/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.663. (D.A., pág. 10) |
11/07/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 070/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1) |
02/08/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 070/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
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02/08/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
02/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável ao projeto e contrário ao veto |
29/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 936, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
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03/09/2019 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/09/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |