29/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/09/2015 |
30/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/05/2016 |
Distribuída à Deputada Marcia Lia |
18/05/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário ao projeto e à emenda a ele apresentada pela CCJR |
01/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
23/08/2016 |
Recebido do Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável |
09/11/2016 |
Concedida vista conjunta às Deputadas Beth Sahão e Marta Costa |
23/11/2016 |
Concedida vista à Deputada Clélia Gomes |
13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Milton Vieira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da resolução nº 912 de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/11/2018 |
Redistribuído ao Deputado Pedro Kaká |
04/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
13/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o voto do relator Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/12/2018 |
Publicado o Parecer nº 1496/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e supressão do artigo 4º; e o Parecer nº 1497/2018, da Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 19) |
17/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 862/2019 ao Projeto de lei nº
1291/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11) |
19/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 862/2019. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |