07/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/10/2015 |
08/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
04/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
25/11/2015 |
Não deliberado por falta de quórum regimental |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
09/12/2015 |
Distribuido ao Deputado Sebastião Santos |
09/12/2015 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
09/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável |
10/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Davi Zaia, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/12/2015 |
Publicados pareceres nº 1710, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1711, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág. 16) |
10/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7127/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.430, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
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17/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.430. (DA. pág. 19) |
18/12/2015 |
Aguardando Sanção |
14/01/2016 |
Publicado a Mensagem A-nº 009/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 03) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 009/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei . (DA. pág. 10) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/02/2016 |
Comunicado vencimento de prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |