Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1329 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1329 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação e instalação do Instituto de Geologia e Meio Ambiente com os Cursos de Geologia Ambiental e de Engenharia Ambiental na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Assis.
Data de Publicação 10/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), CRIAÇÃO, CURSO, GEOLOGIA, INSTALAÇÃO, INSTITUTO, MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/10/2015
15/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015 Publicado retificação do referido Projeto de lei, publicado no DA. de 10.10.2015. (DA. pág. 11)
16/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
18/11/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/02/2016 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
16/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
09/05/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
24/06/2016 Publicados os Pareceres nº 928/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 929/2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 930/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
24/06/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/12/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 928 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/02/2016 929 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
09/05/2016 930 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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