10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Publicado retificação do referido Projeto de lei, publicado no DA. de 10.10.2015. (DA. pág. 11) |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
19/02/2016 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
16/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
09/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
24/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 928/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 929/2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 930/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11) |
24/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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11/12/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |