23/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2015 |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
15/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
21/03/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
02/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 571, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 572, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda ora proposta. e nº 573, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. págs. 10 e 11) |
02/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |