23/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2015 |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
19/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
25/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
27/11/2015 |
Recebido com voto em separado do Deputado Carlos Cezar favorável a aprovação do Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado |
03/12/2015 |
Devolvido da vista |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, favorável, propondo substitutivo |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado projeto, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 696, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado do Deputado Carlos Cezar, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 697, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma de
sua redação original.
(DA. pág. 11) |
29/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 12)
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29/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 29/04/2016, o Parecer nº 696, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 52)
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30/04/2016 |
Republicada por ter saido com incorreções no D.A. de 29.04.2016, a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, 19.04.2016. (DA. pág. 52)
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02/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/05/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
20/05/2016 |
Publicado Parecer nº 803, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
20/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2879/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.608, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2016. |
01/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/06/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.608. (DA. pág. 21) |
01/06/2016 |
Aguardando Sanção. |
22/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.253, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/06/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |