Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 136 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 136 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da Republica e para o Sr. Ministro da Saúde a fim de que realadotem as medida cabíveis para que seja incluída no Calendário Anual de Vacinação do Sistema Único de Saúde - SUS a vacina contra a Meningite tipo B.
Data de Publicação 17/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato , Chico Sardelli , Edson Giriboni , Marcos Neves , Reinaldo Alguz , Roberto Tripoli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, INCLUSÃO, MENINGITE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015
18/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/11/2015 Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
17/12/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
16/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016 Publicado Parecer nº 83, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
18/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 16.02.2016. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
04/03/2016 Encaminhado à Presidência da Republica Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 556, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção.
04/03/2016 Encaminhado ao Ministério da Saúde, Ofício SGP nº 557, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção.
10/03/2016 Arquive-se.
19/04/2016 Publicado Ofício nº 350/2016, do Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
22/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
22/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2015 83 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 557 Ofício  
2 Ofício 556 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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