| 06/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2015 |
| 09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 09/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 370, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
nº 371, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à Proposição. (D.A. pág. 14) |
| 09/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |