06/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
09/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 370, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
nº 371, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à Proposição. (D.A. pág. 14) |
09/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |