| 13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015 |
| 16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 28/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 03/05/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 16/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 16/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 13/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1690, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1691, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1692, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 16) |
| 15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |