09/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/12/2015 |
10/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
07/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
09/05/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
11/04/2017 |
Devolvido sem voto. |
26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
26/04/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 07/2017. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912 de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
16/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2206, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2207, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 14) |
18/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
25/04/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 838, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |