| 18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/11/2015 |
| 19/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 26/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 22/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 07/04/2016 |
Devolvido da vista |
| 12/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 12/05/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 25/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 967, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 968, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 969, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
| 25/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |