| 08/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/12/2015 |
| 09/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 16/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 01/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 04/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/04/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Clélia Gomes, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda proposta, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 02/02/2017 |
Devolvido da vista |
| 21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta |
| 22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
| 26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 455, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 456, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma da emenda ora apresentada e nº 457, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. págs. 14 e 15) |
| 21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |