28/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/11/2015 |
01/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
05/04/2016 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2016 |
Publicado Parecer nº 700, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado Substitutivo, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na sua forma original. (DA. pág. 11) |
29/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 12) |
29/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2016 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 700, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura. Leia-se como segue e não como constou no DA. de 29.04.2016: Aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na sua forma original. (DA. pág. 52)
|
02/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
20/05/2016 |
Publicado Parecer nº 805, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para a referida Moção. (DA. págs. 12 e 13) |
20/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2016 |
Encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, ofício SGP nº 2817/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Cada de Leis, em sessão de 23.05.2016, a Moção em epígrafe. |
21/06/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |