Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1540 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1540 / 2015
Ementa Institui o "Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono".
Data de Publicação 04/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores DISTÚRBIO DO SONO, PROGRAMA, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015
07/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/03/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/04/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
15/06/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/12/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 70/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 71/2017, da Comissão de Saúde; e de nº 72/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14)
18/02/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2016 70 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2016 71 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. Coronel Camilo Comissão de Saúde  
15/12/2016 72 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Rodrigo Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar