Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 603/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1027/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Banco de Remédios Doados" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1471/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1540/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 63/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pulverização aérea no combate ao mosquito "aedes aegypti" no Estado.
Projeto de lei 67/2016
Ementa: Determina a distribuição gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, às crianças lactentes pela rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 263/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 270/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 308/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de suplemento vitamínico entre os medicamentos produzidos ou fornecidos pela Fundação para Remédio Popular - FURP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 311/2016
Deliberado
Ementa: Permite a instalação de tela mosquiteira nos locais que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 339/2016
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Moção 27/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a realização do 6º Congresso Latino Americano de Hipnose - HIPNOSUR, na pessoa de seu Presidente, Prof. Dr. Manoel Jacobsen Teixeira, e pelo seu idealizador, Senhor Fábio Puentes, pela relevante contribuição ao desenvolvimento da ciência e a qualidade de vida da população.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Abstenção
Carlos Neder Abstenção
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator

 

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