15/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/12/2015 |
16/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1600/2015 ao Projeto de lei nº 166/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
424/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
19/02/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 166/2015. |
01/04/2016 |
Publicado Parecer nº 541, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 166/2015, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 424/15 e 1600/15; favorável ao Projeto de Lei nº 1600/15 e contrário aos Projetos de Lei nºs 166/15 e 424/15. (DA. pág. 10).
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01/04/2016 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o Projeto de Lei nº 424, de 2015, e o Projeto de Lei nº 1600, de 2015, do Projeto de Lei nº 166, de 2015, para tramitação autônoma. (DA. pág. 11)
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05/04/2016 |
Republicado o Despacho de desentranhamento, por ter saído com incorreções no DA. de 02.04.2016: Desentranhem-se os Projetos de lei nº 166, de 2015, e nº 424, de 2015, do Projeto de lei nº 1600, de 2015, para tramitação
autônoma. (DA. pág. 15) |
05/04/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/05/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/05/2016 |
Publicado o Parecer nº 821, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 24.05.2016. (DA. pág. 19) |
30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3188/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.620, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016. |
10/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/06/2016 |
Publicado o Autógrafo n° 31.620. (DA. pág. 14) |
11/06/2016 |
Aguardando Sanção. |
01/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.266, de 30.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/07/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |