Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1600 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1600 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.266 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Orides Corrêa" ao viaduto localizado no km 410+400 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Data de Publicação 15/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato , Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/12/2015
16/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1600/2015 ao Projeto de lei nº 166/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 424/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
19/02/2016 Anexado ao Projeto de lei 166/2015.
01/04/2016 Publicado Parecer nº 541, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 166/2015, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 424/15 e 1600/15; favorável ao Projeto de Lei nº 1600/15 e contrário aos Projetos de Lei nºs 166/15 e 424/15. (DA. pág. 10).
01/04/2016 Publicado Despacho: Desentranhe-se o Projeto de Lei nº 424, de 2015, e o Projeto de Lei nº 1600, de 2015, do Projeto de Lei nº 166, de 2015, para tramitação autônoma. (DA. pág. 11)
05/04/2016 Republicado o Despacho de desentranhamento, por ter saído com incorreções no DA. de 02.04.2016: Desentranhem-se os Projetos de lei nº 166, de 2015, e nº 424, de 2015, do Projeto de lei nº 1600, de 2015, para tramitação autônoma. (DA. pág. 15)
05/04/2016 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/04/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/05/2016 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016 Publicado o Parecer nº 821, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3188/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.620, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016.
10/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.620. (DA. pág. 14)
11/06/2016 Aguardando Sanção.
01/07/2016 Publicada a Lei nº 16.266, de 30.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2016 821 / 2016 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2016 Autógrafo 31620 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1600/2015 Fernando Capez  
2 01/07/2016 Lei 16266 Governador  
3 Ofício 3188 Ofício ao Projeto de lei numero 1600/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala