| 17/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2015 |
| 02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 15/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
| 04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Concedida Vista aos Deputados Célia Leão e Roberto Trípoli. |
| 05/04/2016 |
Devolvido da Vista. |
| 06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini. |
| 14/06/2016 |
Concedida vista aos Deputados João Paulo Rillo e Adilson Rossi. |
| 20/06/2016 |
Devolvido da Vista. |
| 21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1609/2015, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/06/2016 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 21/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/06/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Marcos Neves, favorável |
| 21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 22/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
| 22/06/2016 |
Publicado os Pareceres nº 904/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 905/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
| 22/06/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3521/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.652, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016 |
| 27/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.652. (DA. págs. 13 e 14) |
| 28/06/2016 |
Aguardando Sanção |
| 19/07/2016 |
Publicado a Mensagem A-nº 72/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei.(DOE-I pág. 03) |
| 02/08/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 72/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
| 02/08/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 09/08/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 09/08/2016 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
| 11/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto |
| 31/08/2016 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 31/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |