Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 11 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 11 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação do "CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR", em parcerias com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer descontos aos Servidores Públicos do Estado.
Data de Publicação 04/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE, DESCONTO, EMPRESA PRIVADA, PARCERIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/02/2016
05/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
24/05/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
20/06/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
09/06/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
20/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1407, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1408, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; e nº 1409, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à aprovação da referida Proposição (D.A. pág. 52)
20/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2016 1407 / 2017 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/09/2016 1408 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
09/06/2017 1409 / 2017 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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