| 05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
| 11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 15/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 17/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 21/09/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 14/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 22/11/2017 |
Devolvido da vista |
| 05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
| 28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 130, de 2018,
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 131, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 132, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
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| 02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |