Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0818 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0818 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.209 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Espírita Cristã Maria Clara", em Osasco.
Data de Publicação 01/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Tramitação

Data Descrição
01/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
11/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI.
12/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
15/03/2002 Enviado ao Autor Deputado Willians Rafael.
17/04/2002 Enviado ao Relator.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM..
22/06/2002 Publicado Parecer nº 969/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4544/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.427. (DA p. 6)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.209, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25427  
 
2 20/07/2002 Lei 11209 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004544  
Total: 3 ocorrência(s)
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