| 09/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2016 |
| 10/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 15/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
| 07/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 01/08/2016 |
Devolvido sem voto |
| 26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 18/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 07/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo |
| 15/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 06/04/2017 |
Devolvido da vista |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1699, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1670, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1671, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 17) |
| 15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |