| 12/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/03/2016 |
| 15/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/05/2016 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 03/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
| 10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 31/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 21/11/2016 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 06/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 02/02/2017 |
Devolvido da vista |
| 21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
| 22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 15/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1702/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, de nº 1703/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1704/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17) |
| 15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |