Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 4 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 4 / 2016
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.289 / 2016
Ementa Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga.
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INTEGRAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/03/2016 Distribuído ao Deputado Caio França.
22/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
23/03/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
31/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
04/04/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni.
08/04/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
13/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni.
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº.s 670, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 671, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
26/04/2016 54ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
26/04/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/06/2016 20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3103/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.624, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de junho de 2016.
08/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.624. (DA. pág. 14)
09/06/2016 Aguardando Sanção
30/06/2016 Publicada a Lei Complementar nº 1.289, de 29.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2017 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 670 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/04/2016 671 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2016 Autógrafo 31624 Fernando Capez  
2 30/06/2016 Lei Complementar 1289 Governador  
3 Ofício 3103 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 4/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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