10/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
11/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável |
08/08/2019 |
Publicado Parecer nº 763, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e Parecer nº 764, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/10/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1500, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 11) |
09/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |