19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2016 |
22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
13/04/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
13/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1195/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1196/2016 da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição; e Parecer nº 1197/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.14) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |