19/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016 |
20/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/06/2016 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
09/08/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/12/2016 |
Devolvido da vista |
17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
02/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
10/04/2018 |
Devolvido sem voto |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
29/05/2018 |
Devolvido da vista |
20/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
21/06/2018 |
Devolvido da vista |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
07/06/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 529/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 530/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 12) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
21/03/2023 |
Devolvido sem voto |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |