Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2016
Ementa Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Data de Publicação 14/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DEPRESSÃO, DIAGNÓSTICO, PÓS-PARTO, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/05/2016
17/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
20/06/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
11/08/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
25/08/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
18/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
08/03/2017 Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/06/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
23/05/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Edmir Chedid
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
16/06/2018 Publicados os Pareceres: nº 806, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 807, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 808, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10)
16/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2016 806 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/08/2016 807 / 2018 favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. André do Prado Comissão de Saúde  
22/06/2017 808 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Léo Oliveira  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar