Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0839 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0839 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.210 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Orientação à Criança e ao Adolescente  Caminhando Juntos, em Salesópolis.
Data de Publicação 07/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Tramitação

Data Descrição
07/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
10/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 cc art. 33, II da X CRI.
04/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helu.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Recebido com pedido de documentos ao autor. Ao PC.
11/03/2002 Enviado ao Autor.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
02/04/2002 Enviado ao Deputado Wadih Helú.
10/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 991/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4545/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.428. (DA p. 7)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.210, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25428  
 
2 20/07/2002 Lei 11210 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004545  
Total: 3 ocorrência(s)
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