Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 402 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 402 / 2016
Ementa Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam Unidades de Conservação e/ou Áreas de Preservação Permanente em todo o Estado.
Data de Publicação 14/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSTRUÇÃO, FAUNA SILVESTRE, LOCOMOÇÃO, PASSAGEM, RODOVIA, TÚNEL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2016
17/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/08/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz
26/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel
09/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
09/11/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
14/12/2016 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
14/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
03/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
03/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 164, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 165, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 166, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., págs. 9 e 10)
03/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2016 164 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2016 165 / 2018 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
30/05/2017 166 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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