Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 448 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 448 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Data de Publicação 01/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, CONTEÚDO, COORDENADORIA DE ENSINO, CRIAÇÃO, DESIGUALDADE RACIAL, DIRETOR REGIONAL DE ENSINO, DISCRIMINAÇÃO, ENSINO, ESTATUTO, IGUALDADE RACIAL, PRECONCEITO, PROFESSOR, SALA DE AULA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/06/2016
02/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/08/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
20/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista ao Deputado João Caramez
13/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vaz de Lima
13/03/2018 Recebido com voto em separado de Wellington Moura contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2018 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
24/05/2018 Devolvido da vista
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
16/06/2018 Publicados os Pareceres: nº 809, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 810, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 811 , de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
16/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2016 809 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/09/2016 810 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
27/06/2017 811 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Wellington Moura  
Voto do relator favorável João Caramez  
Total: 0 ocorrência(s)
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