| 10/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/06/2016 |
| 13/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 21/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 09/05/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 16/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
| 09/06/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 06/07/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 564, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 565, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 49/50) |
| 06/07/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |