Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0857 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0857 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.402 / 2003
Ementa Dá a denominação de José Ferraz de Arruda, ao trevo de acesso ao Município de Borborema, localizado na Rodovia Laurentino Mascari (SP-333  km 209).
Data de Publicação 13/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, BORBOREMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 333
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
13/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
12/05/2003 Redistribuído ao Dep. José Zico Prado.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/06/2003 Aprovado o Parecer
09/06/2003 Enviado ao STAM.
13/06/2003 Publicados: Parecer nº 634/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 635/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003 Ofício nº 4591/2003 entregue na ATL.
27/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.670. (DA p.17)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.402, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2003 Autógrafo 25670  
 
2 09/07/2003 Lei 11402 Governador  
3 26/06/2003 Ofício 004591  
4 15/03/2003 Req. Urgência 000001 Geraldo Vinholi  
Total: 4 ocorrência(s)
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