Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 887 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 887 / 2001
Ementa Cria a Faculdade de Tecnologia de Novo Horizonte, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, no Município de Novo Horizonte.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, ENSINO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
13/03/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodrigo Garcia, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
13/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Recebido com parecer do relator Edson Gomes contrário, pela Comissão de Educação
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CE.
14/03/2003 CE. Entrada.
05/05/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes.
05/05/2003 Enviado ao Deputado.
14/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
10/06/2003 CE. Vista Dep. Maria Lúcia Amary.
10/06/2003 Enviado à Deputada.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
01/07/2003 CE. Devolvido da Vista.
05/08/2003 CE. Vista concedida ao Dep. Adilson Rossi
05/08/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
30/10/2003 CE. Devolvido da Vista Dep. Adilson Rossi.
06/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
07/11/2003 Entrada na Comissão CFO
07/11/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
25/10/2004 Devolvido da vista
22/02/2005 Concedida Vista a Deputada Havanir Nimtz
03/03/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
03/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
04/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O.
08/03/2005 Devolvido da vista
09/03/2005 Juntado pedido de R.E.
14/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO
20/04/2005 Devolvido sem parecer
25/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO
25/04/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2005 Publicados: Parecer nº 294/05, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia¿favorável à proposição; Parecer nº 295/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 296/05, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 17)
11/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2003 294 / 2005 favorável favorável Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
14/03/2003 295 / 2005 contrário contrário Edson Gomes Comissão de Educação  
25/04/2005 296 / 2005 favorável favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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