18/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSOP. |
26/08/2002 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
26/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
12/09/2002 |
Recebido com parecer favorável |
27/02/2003 |
Aprovado o parecer |
06/03/2003 |
Enviado à CFO. |
06/03/2003 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicado Pareceres nºs: 787/03, da CCJ; 788/03, da CSOP; e 789/03, da CFO, todos favoráveis.DA p. 10) |
05/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2003 |
Publicado os pareceres nº 787/03 da CCJ (F), 788/03 da CSOP (F) e 789/03 na CFO (F) DA p. 10. |
05/08/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |