| 06/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
| 07/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 22/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
| 17/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/06/2002 |
Entrada na CSP |
| 24/06/2002 |
Distribuído à Deputada Edir Sales |
| 07/08/2002 |
Recebido com parecer favorável |
| 14/08/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
| 15/08/2002 |
Entrada na CFO. |
| 09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
| 27/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31) |
| 27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 29/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/06/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 10/06/2003 |
Designado o Deputado Vitor Sapienza como R.E. pela CCJ. |
| 12/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
| 24/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs 711/03 pela CCJ (F), 712/03 pela CSP (F) e 713/03 pela CFO (F) DA pág. 10. |
| 24/06/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
| 27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |