| 07/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
| 08/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.7) |
| 22/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
| 20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 17/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/06/2002 |
Enviado à CET. |
| 24/06/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
| 25/06/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões de CET e CFO o parecer do Relator Deputado Claury Alves da Silva, favorável. Enviado ao STAM. |
| 27/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1058/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14) |
| 27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
| 28/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1059/02, do Congresso das Comissões: CET e CFO-favorável à proposição.(DA p. 13) |
| 27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 18/03/2003 |
Retirado da Ordem do Dia |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
| 27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |