Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0034 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0034 / 2002
Ementa Institui cardápio dietético nos restaurantes, bares e similares.
Data de Publicação 15/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores BAR E RESTAURANTE, CARDÁPIO, DIABETES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
15/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
18/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
25/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
13/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
14/02/2003 Recebido sem parecer.
06/05/2003 Redistr. à Deputada Maria Almeida.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
17/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
17/06/2003 Recebido com parecer favorável.
05/08/2003 Aprovado o parecer.
05/08/2003 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/08/2003 Enviado à CFO.
06/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Recebido com parecer favorável.
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
29/03/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
07/07/2005 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
18/08/2005 Devolvido da vista
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2005 Publicados: Parecer nº 2.050/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.051/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2.052/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
31/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 2050 / 2005 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2003 2051 / 2005 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  
23/08/2005 2052 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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