Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 92 / 2002
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Identificação de Idosos".
Data de Publicação 01/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA IDOSA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CPS.
21/06/2002 Entrada na CPS.
27/06/2002 Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
28/06/2002 Enviado à Deputada.
05/05/2003 Devolvido e enviado à CPS.
05/05/2003 Recebido na CPS sem parecer
08/05/2003 Redistribuído p/dep. Ana do Carmo.
09/05/2003 Enviado à Deputada.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CPS.
20/05/2003 Recebido na CPS c/parecer favorável da relatora.
28/05/2003 Aprovado o parecer da relatora.
29/05/2003 Enviado à CFO.
29/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
11/09/2003 Recebido com parecer favorável.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
09/10/2003 Publicados: Parecer nº 1374/03, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1375/03, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1376/03, da CFO ¿favorável à proposição. (DA p. 18)
09/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2005 19ª Sessão Extraordinária - levantada.
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.
17/09/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p.13)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar