21/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
22/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
03/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSP. |
21/06/2002 |
Entrada na CSP |
24/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
24/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/07/2002 |
Devolvido e enviado À CSP. |
10/07/2002 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
14/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
16/08/2002 |
Publicados os pareceres: 1125/2002, da CCJ (Favorável); 1126/2002, da CSP (Favorável) - (DA, p.8) |
17/08/2002 |
Publicada a retificação do parecer 1126/02, da CSP (redação do 5º parágrafo) - DA, p.8 |
17/08/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |