Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0174 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0174 / 2002
Ementa Dispõe sobre a instituição dos jogos interescolares.
Data de Publicação 28/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Yves
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO ESCOLAR, ESCOLA, ESPORTE, ESTUDANTE, JOGOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
28/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
09/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
15/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 Entrada na CE.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
21/08/2002 Devolvido e enviado à CE.
21/08/2002 CE. Recebido com parecer contrário.
04/12/2002 CE. Concedida Vista ao Dep. Cesar Callegari.
04/12/2002 Enviado ao Deputado.
04/02/2003 Devolvido e enviado à CE.
04/02/2003 CE. Retornou da Vista.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
13/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário.
20/05/2003 CE. Rejeitado o parecer e designado o Dep. Geraldo Lopes para redigir o Vencido,
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 CE. Recebido com Voto Vencido, favorável.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
10/06/2003 CE.Ciência do teor do Vencido, favorável.
11/06/2003 Enviado ao STAM.
12/06/2003 Publicado os pareceres nºs 606/03, da CCJ; e 607/03, da CE, ambos favoráveis. (DA pág.14).
12/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 606 / 2003 favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2003 607 / 2003 contrário Adilson Rossi Comissão de Educação  
Voltar