| 06/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
| 09/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 03/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
| 03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 16/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 16/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 19/06/2002 |
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/2002 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
| 24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
| 25/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 06/02/2003 |
Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
| 06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 07/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. |
| 16/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 24/06/2003 |
Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim. |
| 24/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 19/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 19/09/2003 |
Recebido da vista. |
| 30/09/2003 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
| 01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/10/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
| 08/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
| 09/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 09/10/2003 |
Pedido de RE.À CSH. |
| 10/10/2003 |
Recebido da Vista. |
| 10/10/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
| 13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 16/10/2003 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CSH |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene . |
| 14/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 15/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
| 28/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário |
| 01/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
| 18/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 39) |
| 18/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 21/11/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
| 29/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 05/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
| 09/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.316/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.317/05, de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 3.318/05, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
| 27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |